quinta-feira, julho 19, 2018
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Eletrobras diz que avalia alcance de liminar do STF sobre desinvestimentos

Afirmação indica que não está claro para empresa se decisão engloba venda das deficitárias distribuidoras da companhia, essencial para a privatização

STF adia para amanhã conclusão de julgamento sobre imposto sindical

No ano passado, com a reforma trabalhista, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional

Liminar do STF sobre privatizações não terá impacto fiscal

Decisão provisória não proíbe desestatizações, mas pode gerar eventuais atrasos no cronograma de leilões, diz secretário do Tesouro Nacional

CNA cobra que Justiça aprecie liminar contra tabela de fretes

CNA projeta que o tabelamento do transporte provocará uma alta de 12,1% no preço dos produtos da cesta básica, como arroz, feijão e carnes, até julho

Reunião sobre frete termina sem acordo; Fux decidirá em agosto

Ministro é relator de três ações diretas de inconstitucionalidade contra medida do governo que prevê tabela de frete mínimo para transporte rodoviário

Fachin libera para julgamento recurso de Lula para suspender prisão

Caberá agora à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento

Governo corre para derrubar decisão contra privatizações, diz ministro

Liminar do STF pode impedir a realização de um leilão para a venda de seis distribuidoras de eletricidade da estatal Eletrobras

Ministros do STF não tomam decisões partidárias, diz Cármen Lúcia

Declarações são dadas em um contexto no qual dois grupos na Corte avaliam de maneira diferente as formas de aplicar a lei penal

STF pode julgar hoje validade da reforma trabalhista

Caso o primeiro item da pauta de julgamento for concluído, as ações trabalhistas serão analisadas

Supremo joga Eletrobras em nova leva de incertezas

Ministro Ricardo Lewandowski concedeu nesta quarta-feira uma liminar suspendendo o leilão de privatização da Ceal, distribuidora da Eletrobras em Alagoas
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